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Sindicato participa de seminário no RS sobre a carreira

30/08/2016

Sindicato participa de seminário no RS sobre a carreira

Na última semana, o SINTUFSC esteve representado em evento promovido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para tratar de diversas questões ligadas à carreira dos trabalhadores das instituições federais de ensino superior no País. O coordenador de Formação de Políticas Sindicais da entidade, Dilton Mota Rufino, esteve presente ao seminário, que contou com a presença de integrantes de diversos entidades.

Leia a seguir e confira a íntegra do relato do coordenador:

“Nota sobre Carreira, Gestão e Relações de Trabalho

A Universidade Federal de Santa Maria/UFSM sediou, na semana passada, de 23 a 26 de agosto, o II Seminário da CIS: Carreira, Gestão e Relações de Trabalho. Durante os quatro dias do evento foram apresentados temas relacionados à vida funcional dos TAEs como carreira, aposentadoria, saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. As apresentações foram além da exposição técnica, elas estavam envolvidas em ampla reflexão sobre os desdobramentos do acordo de greve e conjuntura.

O primeiro tema abordado foi o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), resgatando sua história de luta, sua relação com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). Este histórico é de suma importância para que possamos compreender as questões técnicas da estrutura do Plano, mas, de igual forma, para lembrar que a existência deste, por mais criticas que possamos ter a ele, foi conquistado com muita luta dos trabalhadores e trabalhadoras da base dos sindicatos, da FASUBRA, das Centrais sindicais, dos parlamentares da bancada sindical na Câmara Federal. A observação que se fez, após apresentar o histórico da luta e da conquista, foi o quanto a luta está fragmentada e despolitizada atualmente.

A apresentação e debate sobre as experiências das políticas de atenção à saúde do trabalhador, combate à violência contra a mulher, assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho, também foram enriquecedores para quem está inserido nos debates. Igualmente, o seminário apresentou experiências e debateu questões relacionadas aos aposentados (as) e pensionistas, reconhecimento de saberes e competências (RSC), políticas de capacitação, dimensionamento e avaliação de desempenho, democratização e relações de trabalho, horário corrido e escalonado.

As experiências bem sucedidas demostram o quanto é necessário a CIS atuar em harmonia com o sindicato e com a gestão da instituição, sem perder a dimensão da independência e finalidades de cada uma delas. Deste modo, com o olhar sobre o conjunto dos temas (carreira, gestão e relações de trabalho), o seminário, promovido pela Comissão Interna de Supervisão (CIS/UFSM), sindicato dos TAEs da UFSM (Associação dos Servidores da UFSM/ASSUFSM), Federação dos Sindicatos dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Públicas de Nível Superior (FASUBRA), Seção Sindical do SINASEFE, Instituto Federal Farroupilha e com parceria do Núcleo de Educação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, conseguiu alcançar seu objetivo em “orientar os Técnico-Administrativos em Educação sobre o Plano de carreira que estão inseridos, dar formação para que possam trocar experiências, propor melhorias e apropriar-se da luta da Comissão Interna de Supervisão de Carreira e dos Sindicatos de base em relação às conquistas e manutenção dos seus direitos na atual conjuntura do País”.

Depreende-se que, para atingir tal objetivo do seminário, foi necessário mobilizar palestrantes representantes dos TAEs nas diferentes Comissões de Supervisão da Carreira, da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), FASUBRA, Pró-reitorias, representantes dos Institutos Federais, SINASEFE, psicólogos e advogados. Ou seja, os organizadores  trouxeram um aporte interno e externo à Universidade para o seminário.

Por envolver praticamente todos os temas debatidos no seminário, os desdobramentos do acordo de greve foram um dos pontos com grande repercussão. Este ponto foi relacionado aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que retiram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, que congelam orçamento dos setores da saúde, da educação, dos programas sociais, como é o caso do PLP nº 257/2016, que dispõe sobre o refinanciamento das dívidas públicas dos Estados e Distrito Federal para com a União; a PEC 241/16, que define o teto para despesas da União e estados, congela os investimentos em políticas públicas e despesas com pessoal (concursos e reajustes de salários); o PL 4.567/16, sobre a exploração do Pré-Sal (que também retira recursos que seriam destinados à Saúde e à Educação).

A aprovação destes projetos aponta para a perspectiva de que nossa democracia esta vivenciando um golpe midiático, parlamentar e jurídico, e que nos próximos anos será necessário agirmos com muita unidade, pois, nós da educação federal, corremos o risco de perder a paridade entre os salários dos TAEs ativos, aposentados e pensionistas, e que serão apresentados pelo Governo projetos de gratificação produtivista, que igualmente penalizam os aposentados e pensionistas. Desta forma, os ataques aos setores da Educação, como as universidades federais, estarão na mira do desmonte, pois elas refletem estrategicamente a sociedade. Neste projeto, que está sendo desenhado, a universidade empreendedora tomará o lugar da universidade desenvolvimentista.

As conclusões refletidas no evento convergem no sentido dos debates realizados pelo movimento sindical, dando conta que a carreira passa pela valorização do trabalhador, que o debate é sobre o preço do trabalho, que o aperfeiçoamento da carreira passa pela concepção de Estado e de governo, e que, para nós, o que interessa é a concepção segundo a ótica da classe trabalhadora.

A conjuntura indica que precisamos retomar a nossa história de luta e mobilização e voltar a fazer movimentos de ocupação, não podemos continuar fazendo greve de abandono. Precisamos retomar as práticas de enfrentamento ao sistema.

Só com a unidade entre estudantes, TAEs e docentes será possível resistir e saírmos vitorioso diante dos ataques institucionais verificados em todos os setores, mas, principalmente no setor da Educação.

Dilton Mota Rufino

Coordenação de Formação de Políticas Sindicais/ SINTUFSC”

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