Nesta quinta-feira, 22 de outubro, a direção do SINTUFSC, trabalhadores do Hospital Universitário e da segurança do campus se reuniram com a Reitoria da UFSC para cobrar uma resolução para a concessão dos adicionais ocupacionais, como insalubridade e periculosidade.
Após uma decisão judicial que suspendeu a utilização pela UFSC da Instrução Normativa nº 15 (IN15), os trabalhadores aguardam a publicação de uma nova portaria que estabeleça os procedimentos para a realização dos laudos de insalubridade.
Durante a reunião, o coordenador de Trabalhadores do Hospital Universitário (HU) do SINTUFSC, Vítor Monteiro Moraes, destacou os riscos enfrentados pelos profissionais e a importância dos adicionais para a renda das famílias.
“A gente está colocando a nossa saúde em risco, a nossa vida em risco para que essa universidade funcione e a gente só quer ser reconhecido com o mínimo que a lei nos dá direito, que é o reconhecimento pecuniário. A gente não está pedindo aplauso, quadro na parede com o nosso nome, a gente só está querendo o que a lei diz que a gente tem que receber, é só isso. Vai fazer um ano que a gente está nessa briga, queremos uma resolução. Estamos com cada vez mais setores mudando de nome e caindo a insalubridade das pessoas, os adicionais ocupacionais. Isso é o tratamento do filho, a mensalidade do colégio. É 10, 20% do salário das pessoas”, afirmou.
Reitoria se compromete a revisar portaria
No início da reunião, o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Paulo Botelho, afirmou que todos os laudos recebidos pelo sistema já haviam sido incorporados à folha de pagamento. Posteriormente, porém, apontou a necessidade de uma revisão preliminar da Portaria nº 504 para dar andamento aos pedidos pendentes. Segundo ele, cerca de 150 solicitações ainda aguardam a realização dos laudos.
Os trabalhadores do Hospital Universitário também reafirmaram sua posição contrária à utilização de checklists para a avaliação das condições de insalubridade. Para os TAEs, o procedimento transfere aos próprios trabalhadores uma responsabilidade técnica que não lhes cabe, uma vez que não possuem o conhecimento necessário para realizar esse tipo de avaliação.
Diante das reivindicações, a Reitoria se comprometeu a revisar a Portaria nº 504, que estabelece os procedimentos administrativos para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Entre os pontos a serem alterados estão a revisão dos critérios de habitualidade e permanência, de modo a incorporar o entendimento relativo ao tempo de exposição aos agentes nocivos, e a retirada da exigência de laudos exclusivamente individuais nesse momento, abrindo caminho para a realização de laudos ambientais para maior agilidade nos processos.
Após essa revisão, deverá ser formada uma comissão para propor alterações na portaria e estabelecer um novo fluxo para a concessão dos laudos. A Reitoria também informou que pretende realizar chamadas para exames médicos periódicos, com prioridade para os trabalhadores expostos a níveis elevados de insalubridade.
SINTUFSC cobrará cronograma e fim dos checklists
Ao final da reunião, o SINTUFSC ficou responsável por encaminhar um documento à Reitoria solicitando o posicionamento formal da gestão sobre as medidas que serão adotadas, a reivindicação pelo fim dos checklists e um cronograma para a execução das medidas anunciadas.
O Sindicato seguirá acompanhando os encaminhamentos e cobrando uma solução efetiva para garantir o reconhecimento dos direitos dos TAEs e a segurança nas condições de trabalho.
