Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30/6) no auditório do Hospital Universitário (HU/UFSC) para tratar da jornada de trabalho de 30 horas, a direção do SINTUFSC e os trabalhadores do Hospital entregaram ao reitor da universidade, Luís Cancellier, o documento com a assinatura de 569 servidores do hospital para estender a todos os setores a portaria de redução de carga horária, independentemente do setor em que o trabalhador estiver lotado. Durante o encontro houve críticas à portaria da gestão anterior da UFSC, que flexibilizou no ano passado a jornada para setores do hospital sem que houvesse uma avaliação in loco para implantar a decisão.
“O documento ressalta que o que fazemos é um serviço só, que temos compromisso com o paciente, tanto no setor administrativo quanto na assistência. O que estamos fazendo é dar fundamentos para ampliar esta legalidade para todos”, destacou Jakeline Carbonera, integrante da comissão oficializada através de portaria na última semana para embasar tecnicamente a decisão da Reitoria em estender a medida. O presidente da comissão é o servidor José Geraldo Mattos, também do HU, que fez um relato do andamento dos trabalhos. A comissão tem prazo de 60 dias, até final de agosto, para concluir seu relatório, e apurou que faltam 176 servidores do hospital para serem incluídos nas 30 horas, ou 13,67% do pessoal do HU.
O reitor enfatizou sua preocupação no sentido de existir uma unidade entre os envolvidos para que assuntos como este possam ser solucionados da melhor forma. Ele citou a interação entre a administração central, a procuradoria jurídica da universidade e a assessoria jurídica do sindicato para tratar de questões como a do adicional de insalubridade e do uso dos espaços físicos da UFSC. “A posição de cautela é a melhor possível, pois não podemos repetir o que houve no caso da URP. Para a melhor decisão temos que ter a Prodegesp do nosso lado, além de um parecer jurídico muito consistente. E esse conceito de unidade tem que olhar caso a caso, com uma compreensão sistêmica das unidades até que exista uma brecha para expandir para todos”, disse o reitor. Cancellier observou que, enquanto um terço da universidade é formado pelo HU, outro terço é formado pelas unidades administrativas e o outro são os centros de ensino.
Segundo o coordenador geral do SINTUFSC, Celso Ramos Martins, a luta pela implantação da jornada de 30 horas para todos na universidade é uma reivindicação histórica da categoria e que ultrapassa a atual direção do sindicato. “É uma luta política de 20 anos e que contamos com representantes nas comissões que avaliam o assunto aqui no HU e também na Biblioteca Universitária”, observou ao ressaltar que a entidade não defende a flexibilização por considerar que o objetivo final é que ela chegue a todos os servidores da universidade. Na comissão das 30 horas no HU participa Ricardo Egídio da Rocha, da coordenação geral do sindicato e na comissão da BU está João Carlos da Silva, também da direção.
O assessor jurídico do sindicato, Guilherme Querne, observou que do ponto de vista jurídico não existem empecilhos para uma tomada de posição por parte da Reitoria. “As condições específicas existem e a questão jurídica está superada”, disse o advogado, lembrando que a categoria discute o tema há muito tempo. Participaram da conversa com os os trabalhadores do HU a vice-reitora Alacoque Erdmann e a pró-reitora de gestão de pessoas, Carla Búrigo. A vice-reitora ressaltou a importância do diálogo que está sendo mantido entre as áreas da administração responsáveis pelo assunto e os demais envolvidos. “Nós confiamos no trabalho que está sendo feito”, disse.
O auditório esteve lotado durante as quase duas horas em que aconteceu a reunião. O reitor chegou em companhia do novo procurador-chefe da instituição, Juliano Scherner Rossi. Em sua rápida intervenção, o procurador destacou o papel de independência da Advocacia Geral da União e de sua disposição no sentido de contribuir para dar segurança para que a universidade possa executar suas políticas sem que haja posterior contestações dos órgãos de fiscalização.
