Desde seu surgimento, logo após o processo de redemocratização do Brasil, o SUS tem sofrido com o subfinanciamento, que precariza seus serviços e as condições de trabalho dos profissionais da saúde pública. Com o advento da pandemia do coronavírus, essa situação se agrava ainda mais e coloca em risco a vida desses trabalhadores.
Nosso país é o segundo no mundo em número de casos e óbitos causados pela COVID-19, e o primeiro quando tratamos de óbitos entre profissionais de saúde, o que demonstra uma total omissão dos governantes em propor políticas públicas consistentes para o enfrentamento adequado desta situação. O atual governo, assim como seus aliados, mente, é antinacionalista, nega a ciência, tem aversão a políticas sociais e desvaloriza a educação crítica e emancipadora. Além disso, promove o enriquecimento de banqueiros e grandes empresários, por meio da constante precarização das relações de trabalho e exploração cada vez maior da classe trabalhadora, deixando toda população à sua própria sorte.
Esta falta de compromisso dos governantes e “gestores” públicos com a política voltada à saúde da população está explícita nos ambientes hospitalares, especialmente durante a pandemia, que, pela ausência de encaminhamentos adequados, parece estar longe de terminar em nosso país.
A Lei 12550, de 15 de dezembro de 2011, tratou de nos deixar uma herança que piorou ainda mais este cenário: criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Desde então, tratando a saúde como mercadoria, a EBSERH (empresa pública de direito/capital privado) passou a administrar hospitais vinculados às Universidades Federais brasileiras como empresas que visam o lucro. Desta forma, abriu as portas para uma maior precarização das relações de trabalho e do atendimento à população, como podemos perceber em breves conversas com colegas TAEs, que exercem suas funções laborais em hospitais geridos pela empresa, Brasil afora.
Com a pandemia do coronavírus “espremendo” o que ainda restou dos profissionais de saúde lotados no HU da UFSC, o SINTUFSC tem recebido inúmeras denúncias relacionadas às condições precárias de trabalho, desde o mês de março. A partir daí, o sindicato iniciou um movimento para tentar proteger os trabalhadores do HU do descaso ao qual estavam sendo submetidos, seja pela EBSERH, seja pela Reitoria da UFSC. Mais de 30 ações individuais foram impetradas na justiça, ofícios foram encaminhados, EPIs foram doados pelo sindicato aos profissionais do HU, reuniões realizadas e apelos no Conselho Universitário foram feitos por vários conselheiros TAEs, mas o objetivo almejado não foi atingido, pois tanto EBSERH quanto Reitoria continuam sendo omissos com nossos colegas do HU. Consideramos isso um insulto à categoria, e principalmente aos profissionais que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia!
Na segunda-feira dia 27/07/2020, realizamos uma audiência pública no formato remoto colocando frente a frente representantes da Direção do HU (Maria de Lourdes Rovaris e sua equipe de gestores), representantes da Reitoria da UFSC (Reitor Ubaldo Baltazar e Pró-Reitora Carla Búrigo), além de representantes da direção do SINTUFSC e APG. Nitidamente a reitoria desconhece o que se passa no HU, e ao melhor estilo “gestor de gabinete”, não se comprometeu em nada, dando respostas evasivas e confusas aos questionamentos que lhes foram feitos. A direção do HU, por sua vez, limitou-se a tentar explicar suas ações também com respostas evasivas e sem objetividade. Tentou ainda, transferir responsabilidades pela falta de EPIs e de treinamento aos próprios trabalhadores, demonstrando sua total incapacidade na gestão de equipes e, apesar disso, pregou que o momento era de “cooperação” entre todos. Nenhuma crítica aberta ao governo foi proferida pelos “gestores”, o que demonstra total alinhamento com a política que vem sendo adotada por eles, que tem como objetivo acabar com tudo o que é público, precarizar as condições de trabalho e explorar ao máximo os trabalhadores. Fazem exatamente o que é preciso para que a roda da acumulação do capital nas mãos dos poucos privilegiados continue a alimentar o sistema que os sustenta há séculos.
No dia 29/07/2020, o SINTUFSC encaminhou ofício às duas instituições, formalizando as reivindicações feitas ao final da audiência pelos trabalhadores do HU, mesmo constatando que até aquele momento não tivesse havido qualquer movimento que evidenciasse compromisso por parte dos gestores das duas instituições em relação a essas reivindicações. O tempo está passando, os trabalhadores estão esgotados com a precarização causada pela má gestão, os profissionais de saúde estão e continuarão morrendo com a omissão até aqui constatada…e a responsabilidade deve ser atribuída a quem a tem por dever – EBSERH e Reitoria da UFSC. Mas eles se importam?
O SINTUFSC com certeza se importa, e é por isso que continuaremos a cobrar insistentemente da EBSERH e da Administração Central da UFSC as ações necessárias para acabar de vez com todo o desamparo pelo qual estão passando os nossos colegas que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia, e por quanto tempo for necessário.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
