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Categoria deve definir futuro do terreno no Pântano do Sul

A direção do SINTUFSC está avaliando as alternativas para solucionar a questão do terreno do Pântano do Sul. “Estamos tentando resolver um problema que não é pequeno, pois de vez em quando ao tentarmos avançar acabamos regredindo porque se descobrem mais problemas”, disse em assembleia Celso Ramos Martins, da Coordenação Geral da entidade. Uma comissão de diretores avaliou nos últimos meses os encaminhamentos administrativos do sindicato junto aos órgãos de licenciamento da Capital.

Conforme o relato dos responsáveis, foi formalizada a consulta de viabilidade na Prefeitura de Florianópolis para a construção no terreno de uma sede balneária que poderia contar com camping, piscinas, churrasqueiras e banheiros. O pedido foi considerado adequado pelos técnicos do município desde que atendidas as exigências de elaboração dos estudos ambientais previstos na legislação urbanística em vigor e que os projetos sejam aprovados pelos órgãos competentes e obedeçam a legislação que impõe restrições no zoneamento urbano naquela área.

O sindicato também entrou com pedido de viabilidade de construção de muro no terreno para posteriormente avaliar se vale a pena, porque a princípio o terreno não teria uso. Adquirido em 1992, o terreno completa 24 anos em outubro deste ano com uma área total de 16,5 mil metros quadrados.

Um dos problemas apontados por Celso é quanto à delimitação da área que, para fechar, faltaram 4,5 mil metros quadrados e o sindicato acabou recuperando tudo através de estudos técnicos formalizados junto à Prefeitura e que resultaram no cercamento correto da área. A ação judicial de usucapião segue em andamento, pois o terreno conta apenas com escritura de posse.

A direção providenciou também o levantamento topográfico do terreno, que permite o cálculo da quantidade de aterro necessário para utilização da área. “O custo não é pequeno para deixar pronto para o primeiro tijolo, bem como o custo da obra. A intenção da diretoria é chamar uma assembleia geral específica sobre a questão do terreno e dar um encaminhamento nesta situação, que exige despesas de manutenção que não são pequenas”, observa Celso.

Terreno SINTUFSC
Terreno na SC-406, no Sul da Ilha. Foto: Google Earth.

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