Na manhã desta quinta-feira (5), o SINTUFSC promoveu, no Hall da Reitoria da UFSC, um Café com aposentados e aposentadas para discutir dois temas: a aceleração da progressão por capacitação e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
O encontro contou com a participação de Luciana Meller, advogada do SINTUFSC, e, após deliberação dos presentes para convidá-lo, do pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Paulo Botelho.
Um dos pontos principais do encontro foi a cobrança para que a UFSC reconheça o direito dos aposentados com paridade à aceleração da progressão, nos mesmos moldes adotados para os servidores da ativa. Os participantes questionaram a decisão da Universidade de não realizar a aceleração de forma automática, adotando uma interpretação restritiva, que condiciona o reconhecimento à apresentação de novos certificados de capacitação e à abertura de processos individuais de revisão dos benefícios, limitados a quem se aposentou nos últimos cinco anos apenas.
O entendimento defendido pelo SINTUFSC está amparado em nota técnica do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, ligado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O documento sustenta que a regra de transição prevista na Lei nº 11.091/2005 também se aplica aos aposentados e pensionistas com paridade, sem exigência de novas certificações ou de processos individuais de revisão.
Esta interpretação já foi adotada por diversas universidades federais. Entre elas estão a UFRJ, que incluiu 1.433 aposentados e pensionistas na folha de agosto de 2026; a UFSCar, que realizou o levantamento a partir dos registros funcionais existentes; e a UFRRJ, que concedeu o direito a 121 aposentados por meio de portaria. Também avançaram na implementação UFRN, UFMT, UFPE, UFES, UFU, UFBA, UFSM, UFPB e UnB.
Para o sindicato, a extensão da aceleração aos aposentados representa a correção de distorções remuneratórias provocadas pelo tratamento diferenciado entre servidores ativos e aposentados após a implantação da nova tabela salarial, em 2025.
RSC: ação judicial busca garantir acesso dos aposentados
O segundo tema debatido foi o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O jurídico do SINTUFSC já ajuizou uma ação para garantir que os aposentados possam apresentar seus requerimentos pelo sistema da UFSC e tenham seus pedidos analisados quanto ao mérito pela Universidade.
A medida busca assegurar que os aposentados tenham acesso ao procedimento de solicitação do RSC, nas mesmas condições de servidores ativos. A liminar apresentada na ação ainda não foi apreciada, mas a expectativa é de que haja uma decisão nas próximas duas semanas.
Neste momento, os servidores aposentados que já tiverem a documentação necessária podem abrir o processo administrativo pelo Protocolo Geral ou via Sistema de Processos Administrativos (SPA).
Todas as informações sobre a documentação e os procedimentos necessários para solicitar o RSC estão disponíveis no site do sindicato: https://sintufsc.com.br/rsc-na-ufsc-como-funciona-pontuacao-documentos-e-outras-informacoes/.
Além disso, a direção do SINTUFSC está organizando uma escala de atendimento na sede do Sindicato para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de requerimento. Datas e horários serão divulgados em breve.
Audiência pública e plano de saúde
Como encaminhamento do encontro, ficou acordada a realização de uma audiência pública com a Reitoria e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para tratar das demandas dos aposentados. O pró-reitor comprometeu-se a analisar novamente a questão da aceleração e viabilizar a audiência.
Também houve atualização sobre a contratação do plano de saúde dos servidores da UFSC. Conforme informado por Botelho, o edital de licitação deverá ser publicado nesta sexta-feira (6), com realização do certame previsto para 23 de novembro. O contrato emergencial atualmente mantido com a Unimed Grande Florianópolis encerra no dia 2 de dezembro de 2026.
