Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 13 de julho, os técnicos administrativos em educação (TAEs) da UFSC aprovaram, por ampla maioria, o encerramento da greve a partir do dia 15 de julho, junto à deliberação nacional da categoria.
Durante a assembleia, foi feita a leitura do ofício encaminhado pela Reitoria em resposta à pauta local de greve e também do termo de acordo elaborado pelo Comando Local de Greve para formalizar as condições de encerramento do movimento.
Após ampla discussão, com críticas a algumas das respostas encaminhadas pela Reitoria no ofício, a categoria aprovou a assinatura de acordo de greve com as seguintes condições para o retorno das atividades:
- A compensação das atividades não realizadas durante a greve ocorrerá com base em critérios qualitativos, por meio da execução das demandas represadas, sem exigência de compensação hora a hora. A medida será aplicada em todos os campi e unidades acadêmicas e administrativas, inclusive no Hospital Universitário;
- Observada, a compensação das atividades nos termos pactuados, não haverá desconto remuneratório referente aos dias de greve;
- Com o retorno ao trabalho, cada servidor e sua chefia imediata deverão identificar as atividades represadas e elaborar conjuntamente um plano de trabalho para sua execução;
- A UFSC não poderá adotar punições, represálias ou qualquer medida prejudicial, direta ou indireta, em razão da participação dos servidores no movimento grevista;
- Os dias de participação regular na greve serão considerados como de efetivo exercício para todos os fins funcionais, administrativos e financeiros, não podendo ser registrados como falta injustificada, abandono de serviço, ausência imotivada ou conduta passível de sanção;
- A Administração Central deverá emitir orientação institucional às chefias e aos setores competentes sobre a aplicação do acordo, especialmente quanto à reposição qualitativa das atividades, à inexistência de compensação hora a hora, à vedação de punições e à preservação dos direitos funcionais dos grevistas;
- A Reitoria também se compromete a manter um canal permanente de diálogo, acompanhamento e negociação para dar continuidade às discussões sobre a pauta local.
Por não haver acordo com a totalidade dos encaminhamentos propostos pela Reitoria no ofício de resposta à pauta local, o termo assinado entre as partes não vincula o conteúdo do ofício.
Leia na íntegra o Termo de Acordo.
Nos informes nacionais, foram realizadas críticas à condução do fim de greve realizada pela Fasubra. Segundo representantes da UFSC no Comando Nacional de Greve (CNG), a chamada, realizada na quarta-feira (8), para que as bases se posicionassem sobre o fim da greve até sexta-feira (10) com base na ata da reunião com o MEC ia contra os prazos regimentais da própria Fasubra. Como resultado, 24 entidades manifestaram-se favoráveis ao término da greve, e 13 pela continuidade do movimento. Diante disso, foi dissolvido o CNG, e a federação informou que encaminharia ofício ao MEC com a solicitação de que a assinatura do termo de acordo seja no dia 15 – data indicada pela Fasubra para o retorno às atividades.
Outros encaminhamentos
Além da aprovação do encerramento da greve, a assembleia deliberou pelos seguintes encaminhamentos:
- Moção de apoio à política de cotas da UDESC;
- Realização de assembleias mensais para acompanhamento da pauta local da categoria.
Amanhã, o Conselho Universitário (CUn) voltará a discutir o contrato entre a UFSC e a Ebserh. Os TAEs se concentrarão a partir das 13h no hall da Reitoria para acompanhar a sessão.
