O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (4) os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, a serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que seja prejudicada a prestação dos serviços essenciais. Pelo calendário, em 2015 haverá nove feriados e sete pontos facultativos. Em outubro, o Dia do Servidor Público cai numa quarta-feira (28) e o ponto facultativo fica postergado para a sexta-feira, dia 30.
O calendário definido:
I – 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
III – 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
VI – 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XI – 30 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 24 de dezembro, quinta-feira, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV – 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional); e
XVI – 31 de dezembro, quinta-feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
