Após inundação no almoxarifado e patrimônio do HU-UFSC, Sintufsc junto de sindicatos cobra ações de emergência e denuncia riscos de contaminação
07/02/2025Em reunião nesta quinta-feira, 6, o SINTUFSC, em conjunto com Simdlimp e […]
18/11/2013
O processo judicial do SINTUFSC que discute as diferenças de funções gratificadas e cargos de direção, conhecidos como “quintos”, tramita na Justiça desde 2006. As decisões são procedentes tanto em primeiro grau (Justiça Federal de Florianópolis), como em grau de recurso junto ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Da decisão proferida em Porto Alegre a Universidade Federal de Santa Catarina apresentou recurso para o Superior Tribunal de Justiça, questionando o período devido de diferenças. O Recurso discute, portanto, somente o número de meses em que as diferenças incidem para cada servidor. O processo aguarda decisão desde 2009 quando foi encaminhado ao STJ. Inicialmente o processo foi distribuído ao Ministro Nilson Naves, que ficou responsável por sua decisão. Entretanto, em virtude de alterações administrativas, com afastamentos e aposentadorias de Ministros, o recurso já foi redistribuído para outros julgadores: Ministro Vasco Della Guistina (2011), Ministra Alderita Ramos de Oliveira (2012) e atualmente é de responsabilidade do Ministro Rogério Schietti (desde 09/09/2013). Apesar da demora, o processo caminha na condição de “tramitação prioritária”. Isto porque, o SINTUFSC juntou atestados de servidores substituídos com idade avançada e com doenças graves. Em resposta ao contato recente com os servidores do Gabinete do Ministro Relator atual, a assessoria do SINTUFSC recebeu a promessa de um julgamento “breve”.