Em reunião com os trabalhadores da Biblioteca Universitária na tarde desta quinta-feira (30), a direção do SINTUFSC e a assessoria jurídica do sindicato conversaram por cerca de duas horas sobre o contexto político para o enfrentamento da questão da possibilidade de implantação do ponto eletrônico na UFSC por parte da administração central da Universidade, que tem prazo até o final de dezembro para cumprir decisão da Justiça Federal. A reunião foi conduzida por Celso Ramos Martins, da Coordenação Geral do sindicato e o advogado Guilherme Querne.
O coordenador geral fez uma retrospectiva histórica do embate político para evitar a implantação do ponto eletrônico desde a época do reitor Álvaro Prata. Ele reforçou a estratégia política da direção em não atender ao convite da administração para compor comissão de implantação com representantes dos servidores. “Se tomássemos a decisão de encaminhar os nomes sem ouvir os trabalhadores em assembleia estaríamos legitimando um fato em que a categoria tem posição congressual contrária”, disse o coordenador.
De acordo com o advogado do sindicato, que falou sobre a regulamentação ao longo do tempo da questão, o assunto vem sendo tratado desde o inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal em 2004, fruto de uma denúncia de um servidor alegando que na Universidade não se cumpria a jornada de trabalho. Desta iniciativa resultou uma ação civil pública na qual a UFSC foi condenada em 2015 a implantar o ponto eletrônico até o final de 2016 e que após os recursos judiciais cabíveis acabou adiada para o final de dezembro. “A administração está com a espada sobre a cabeça se não cumprir a decisão”, disse o advogado, observando a complexidade e as peculiaridades do processo de implantação.
A preocupação é que o assunto interfere em outros direitos, como o direito de greve, por exemplo. Segundo Celso, a direção vai manter uma postura de busca de diálogo com a administração para tratar a questão, buscando os esclarecimentos sobre o assunto. Ele ressaltou a importância da participação da categoria na próxima assembleia geral, prevista para quarta-feira, às 14 horas, no hall da Reitoria, e que inclui como ponto de pauta a questão do ponto eletrônico. O reitor pro tempore, professor Ubaldo Baltazhar, e a pro-reitora de gestão de pessoas, Carla Búrigo, foram convidados a prestar esclarecimentos. O coordenador informou que mais reuniões como essa serão realizadas em outros setores. Entre os diretores do sindicato presentes estavam Ricardo Egídio da Rocha, Maria Aparecida Pereira Martins e Otávio Pereira.
Clique aqui e leia a mais recente decisão do TRF4, em Porto Alegre, sobre o assunto.
Clique aqui e leia a portaria da Prodegesp que criou a comissão de implantação.
