No último final de semana aconteceu em Brasília a reunião ampliada do Fórum das Entidades dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SPF) para a discussão dos encaminhamentos da campanha salarial 2015. Na condição de observadoras, participaram as servidoras Teresinha Ceccato, da coordenação geral do Sintufsc, e Isabel Maria da Silva, a Bel, do HU. Segundo as catarinenses, as falas dos representantes das entidades federais presentes foram na defesa da unificação da luta das entidades que representam os trabalhadores.
Os cerca de 400 participantes fizeram uma análise de conjuntura e definiram o calendário de atividades na campanha salarial deste ano além de uma pauta unificada. De acordo com as lideranças da Fasubra, o índice de recomposição aprovado na reunião está vinculado às correções das distorções entre as categorias, e acabou fixado em 27,3%. O cálculo levou em conta o período de agosto de 2010 até meados de 2016, estimando um índice de 2% de ganho real, descontados os 15,8%. O referido índice representa as perdas de agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2014 mais uma inflação presumida de 2015 e parte de 2016.
O calendário aprovado:
25/fevereiro – Ato de lançamento da campanha salarial 2015 na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Bloco K), com concentração às 9h/ Dia Nacional de Luta com atos, assembleias e paralisações nos estados.
06/março – Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH
Março – Jornada de luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve
07, 08 e 09/abril – Jornada nacional de Lutas, em Brasília com discussão sobre indicativo de greve dos SPFs.
Pauta (eixos) aprovados:
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Índice linear de 27,3%;
3. Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares;
4. Extinção do fator previdenciário;
5. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
6. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
7. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Repudiar toda forma de terceirização, precarização e privatização;
8. Concurso público pelo RJU;
9. Combate a toda forma de privatização;
10. Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
11. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais;
12. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial;
13. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez;
14. Reafirmar paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
15. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às carreiras;
16. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Mobilização/Campanhas:
1. Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais;
2. Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo;
3. Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais;
4. Indicar discussão nas bases das categorias, durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado;
5. Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva (Convenção 151);
6. Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição;
7. Pela Revogação das MPs 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores.
8. Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base;
9. Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores;
10. Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial;
11. Transposição dos anistiados para o RJU. (Lei 8112/90);
12. Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho;
13. Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões;
14. Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE;
15. Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público;
16. Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética;
17. Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade;
18. Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás;
19. Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
