Queremos falar com você, servidor ativo e aposentado, estudante e trabalhador terceirizado da UFSC, especialmente se você não votou no primeiro turno.
No próximo dia 25 de outubro, o Brasil volta às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. O resultado terá consequências diretas para os trabalhadores, os serviços públicos e as universidades federais. Para os técnicos-administrativos em educação (TAEs), docentes, estudantes, trabalhadores terceirizados e aposentados da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estão em jogo questões que vão desde salários, carreira e aposentadorias até o financiamento da educação pública e as condições de funcionamento da universidade.
QUEM ESTÁ POR TRÁS DO PROGRAMA DE FLÁVIO?
A coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro está sob responsabilidade do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi relator, na Câmara dos Deputados, da Reforma Trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer. A reforma alterou mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliou as possibilidades de negociação individual e coletiva sobre direitos trabalhistas e enfraqueceu mecanismos de proteção e organização dos trabalhadores.
Na área econômica, a coordenação está com Daniella Marques e Adolfo Sachsida, ambos integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro. Os dois já manifestaram admiração pelas políticas do presidente argentino Javier Milei, cuja gestão tem sido marcada por medidas de austeridade, redução da estrutura estatal e privatizações.
A composição da equipe ajuda a compreender a orientação econômica do programa: reduzir a participação do Estado, limitar despesas públicas e ampliar o espaço de atuação da iniciativa privada.
UM PROJETO DE AUSTERIDADE
O programa de Flávio Bolsonaro anuncia um “tesouraço”: cortes profundos nos gastos e na estrutura do Estado. Propõe Reforma Administrativa, novo teto de gastos, privatizações e redução da estrutura do Estado.
Sua equipe econômica defende ainda um ajuste fiscal de 1,5% do PIB: um corte de cerca de R$ 190 bilhões, nos gastos da União em 2027.
Na prática, isso significa menos profissionais nos postos de saúde, menos professores nas escolas, falta de medicamentos e aumento das filas de atendimento.
O discurso de que o Estado brasileiro estaria “inchado” também precisa ser confrontado com os dados. Segundo indicadores internacionais, o emprego público representa aproximadamente 12,1% da força de trabalho brasileira, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de cerca de 18%.
O QUE ISSO SIGNIFICA PARA OS SERVIDORES?
Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente em 20 anos a terminar o mandato sem dar reajuste aos servidores federais. Também enviou ao Congresso a PEC 32, que previa mudanças como:
No mesmo período, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. O texto previa profundas alterações nas relações de trabalho no serviço público, incluindo a restrição da estabilidade para futuros servidores, a ampliação das possibilidades de contratação temporária e a criação de novos vínculos com a administração pública.
A proposta também permitiria ao presidente da República extinguir determinados órgãos e cargos e reorganizar estruturas administrativas por decreto, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso em algumas situações. A PEC 32 não foi aprovada, mas a Reforma Administrativa voltou a integrar o programa de Flávio Bolsonaro.
E PARA AS UNIVERSIDADES?
Durante o governo Bolsonaro, as universidades enfrentaram cortes e bloqueios orçamentários, além de ataques públicos às instituições, tratadas pelo então presidente como espaços de “balbúrdia”.
Na pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) perderam 45% do orçamento para bolsas entre 2019 e 2022, em comparação com 2015–2018.
Menos recursos significam menos pesquisa, bolsas pra estudantes, servidores e condições para manter a universidade funcionando.
TAL PAI, TAL FILHO
Agora, a campanha de Flávio Bolsonaro propõe desvincular o investimento mínimo em educação da arrecadação de impostos, passando a corrigi-lo apenas pela inflação. Assim, o valor mínimo deixaria de acompanhar o crescimento da arrecadação acima da inflação.
O programa também prevê transferir a gestão das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
E AS APOSENTADORIAS?
A Reforma da Previdência de Bolsonaro foi aprovada em 2019, mas a proposta original do governo previa mudanças ainda piores que acabaram retiradas pelo Congresso:
• Capitalização individual — a aposentadoria como uma poupança de cada trabalhador;
• BPC de R$ 400 aos 60 anos, chegando a um salário mínimo somente aos 70;
• aposentadoria rural aos 60 anos, com 20 anos de contribuição para homens e mulheres.
Flávio Bolsonaro votou a favor da reforma aprovada. Agora, seu coordenador de campanha, Rogério Marinho, afirma que será necessário “revisitar a Previdência”.
A proposta defendida por coordenadores da campanha é de desvincular os reajustes da aposentadoria e do BPC do salário mínimo, acabando com os aumentos reais.
Para milhões de aposentados e beneficiários da assistência social, isso significaria perder a possibilidade de compartilhar os ganhos reais concedidos ao salário mínimo, ampliando a distância entre o valor dos benefícios e a evolução da renda dos trabalhadores.
PRIVATIZAÇÕES
Outro eixo do programa de Flávio Bolsonaro é a retomada do Programa Nacional de Desestatização, com a ampliação das privatizações e a transferência de atividades atualmente desempenhadas pelo Estado para a iniciativa privada.
O candidato já declarou que “vê espaço” para privatizar empresas como os Correios e a Petrobras. Integrantes de sua equipe econômica também admitiram avaliar mais de 20 empresas estatais, que poderiam passar por processos de reestruturação, privatização ou liquidação.
A proposta segue a orientação adotada durante o governo Jair Bolsonaro, que promoveu privatizações e avançou na venda de participações e ativos públicos, incluindo a privatização da Eletrobras, concluída em 2022.
A privatização de serviços estratégicos levanta questões sobre o controle público de setores essenciais, a garantia de atendimento em regiões menos lucrativas, os preços cobrados da população e as condições de trabalho dos empregados.
CADA VOTO CONTA
As propostas apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro não representam medidas isoladas. A Reforma Administrativa, os cortes orçamentários, as privatizações, as mudanças no financiamento da educação e as alterações na Previdência fazem parte de um mesmo projeto de redução do papel do Estado e de restrição dos gastos públicos.
Para os trabalhadores das universidades federais, esse projeto pode significar novas ameaças às carreiras, aos salários, às aposentadorias e às condições de trabalho. Para os estudantes, pode representar menos bolsas, assistência estudantil e recursos para garantir a permanência e a conclusão dos cursos. Para a sociedade, os efeitos podem aparecer na redução da capacidade de atendimento dos serviços públicos.
É nesse contexto que o SINTUFSC chama a atenção da comunidade universitária para a importância do segundo turno, especialmente daqueles que não compareceram às urnas na primeira votação.
No primeiro turno, 21,07% dos eleitores brasileiros não foram às urnas: cerca de 33 milhões de pessoas. Em Santa Catarina, a abstenção chegou a 18,95% — mais de 1 milhão de eleitores. A participação desse eleitorado pode ser decisiva para o resultado da eleição.
Flávio Bolsonaro é uma ameaça real para a existência da universidade pública e de seus trabalhadores. Dia 25 de outubro, vá às urnas! Seu voto faz diferença.
