Na tarde da última quarta-feira, 25/08, às 14h, os Técnicos-Administrativos em Educação da UFSC reuniram-se em Assembleia para discutir a conjuntura local e nacional; a Portaria Normativa de 16 de agosto de 2021, que autoriza o retorno ao trabalho presencial a partir de 20 de setembro; a Reforma Administrativa (PEC 32) e a recomposição da diretoria do Sindicato..
Com mais de 110 trabalhadores na Assembleia, os TAEs debateram aspectos como o aumento da inflação e o baixo poder de compra de seus salários, que há anos não passam por aumento e os processos de destruição do serviço público operados pelo governo federal. Os servidores também pontuaram que somente a organização da categoria pode mudar essa dura realidade.
O ponto que mais mobilizou os TAEs foi o possível retorno ao trabalho presencial. Em junho, a Reitoria se recusou a participar de audiência pública convocada pelo Sindicato alegando que não estava sendo discutido o retorno presencial, entretanto, poucas semanas depois, instituiu a comissão que elaborou as portarias 405 e 406/2021/GR, estabelecendo a possibilidade de retorno a partir de 20 de setembro. Trata-se da pré-fase 2 estabelecida no Guia de Biossegurança da UFSC, mas com diversas mudanças que não foram pontuadas pelos pesquisadores da área.
A Normativa foi publicada sem o mínimo diálogo com as entidades representativas das categorias que compõem a UFSC e fechada ao debate necessário sobre o tema. Além disso, a Comissão não tinha em sua composição nenhum membro do Subcomitê Científico que elaborou o Guia de Biossegurança da UFSC, sem seguir as normas científicas que a própria Universidade estabeleceu.
Os TAEs também pontuaram a tática da Administração Central de responsabilizar as chefias imediatas ao transferir aos gestores locais a decisão de voltar ou não. Diante disso, algumas perguntas surgem: precisamos, de fato, voltar ao presencial? Como os trabalhadores vão avaliar se é seguro voltar ao trabalho? Seguimos ou não seguimos a ciência que a UFSC tanto prega?
Ainda há que se considerar as condições financeiras da universidade e a manutenção do espaço físico depois de 1 ano e meio de portas fechadas. Como exemplo podemos citar locais como o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) que precisam de reformas urgentes.
Nesse sentido, os trabalhadores encaminharam que seja feita uma nova Audiência Pública com a Reitoria; indicativo de Assembleia, para a segunda semana de setembro; manifestação pública do sindicato reforçando o comprometimento da categoria e questionando a necessidade de retorno presencial; rechaçando a portaria como está e orientando os trabalhadores; criar uma notificação do Sindicato para as chefias que exigirem o retorno presencial; elaborar um documento com questionamentos sobre as condições e contradições da Portaria; cobrar a reitoria formalmente através de ofício; analisar a possibilidade de mandado de segurança coletivo contra eventual retorno compulsório e exigir a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP). Quanto à administração central: a) Cobrar da Reitoria formalmente através de ofício um esclarecimento sobre a portaria; b) Questionar se a reitoria está autorizando a abertura de todos os setores, em horário integral, a partir de 20/09, ou o início dos trabalhos de preparação? c) Questionar quem está redigindo a nova versão do Guia de Biossegurança para a fase 2; d) Questionar quem irá determinar o retorno? Caso a Reitoria autorize, quem irá assinar os planos de trabalho?
Outro encaminhamento ao setor jurídico do Sindicato foi elaborar instrumento jurídico de resguardo contra as decisões arbitrárias e novas práticas de assédio moral, em relação ao retorno ao expediente presencial. Sobre esse ponto, o SINTUFSC já está estudando maneiras de responsabilizar juridicamente a Reitoria e as Chefias que tentaram obrigar o trabalho em ambientes inadequados. Também foi divulgado o canal de denúncia do Sindicato para coletar informações das condições de trabalho na UFSC e pressão para retorno presencial injustificado. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia@sintufsc.com.br
Depois da discussão, os TAEs referendaram a indicação do servidor Jorge Cordeiro Balster para assumir a pasta da Coordenação Administrativa e Financeira do SINTUFSC, além da migração da diretora Karine Kerr para a Coordenação da pasta de Comunicação.
Por fim, os trabalhadores também discutiram a Reforma Administrativa e acordaram cobrar do Conselho Universitário um posicionamento da PEC 32; ampliar as ações contra a Reforma Administrativa; oficiar a FASUBRA questionando o que está sendo feito e pressionar por uma Greve geral contra todos os ataques ao serviço público e em defesa da vida.
O SINTUFSC agradece a grande participação dos TAEs/UFSC na Assembleia e convoca a todos os Trabalhadores da Universidade, filiados ou não, a participarem das atividades do Sindicato.
Participe!
Juntos somos mais fortes!
