Em assembleia geral da categoria na tarde desta quinta-feira (2/8) no auditório do SINTUFSC, os trabalhadores técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovaram o indicativo da Fasubra de adesão ao Dia do Basta!, com paralisação das atividades no dia 10 de agosto, sexta-feira a semana que vem, para reforçar o movimento chamado pelos diversos fóruns do movimento sindical e social para o Dia Nacional de Lutas nos Estados em defesa dos direitos. Entre os encaminhamentos aprovados está a colocação de uma tenda em frente à Reitoria e a articulação com as demais entidades para mobilizar a categoria para participação em atos públicos nas cidades em que a Universidade tenha campus.
A plenária da assembleia também incluiu entre os pontos de pauta o caso da trabalhadora Juliane de Oliveira, ameaçada de exoneração após ver reprovado seu relatório de avaliação do estágio probatório por 4 centésimos. Entre os encaminhamentos, foi aprovada uma estratégia para reverter o desfecho desfavorável do processo para a trabalhadora. O entendimento é que os equívocos no processo de avaliação representam uma ameaça a toda a categoria. A mesa dos trabalhos da assembleia foi composta por Celso Ramos Martins e Cláudio Silvano, da Coordenação do sindicato, além Rafael dos Santos Pereira, diretor da Fasubra. O coordenador geral do sindicato, Celso Ramos Martins, elogiou o empenho das diversas correntes no sentido de fazer a defesa da trabalhadora.
“Trata-se de um episódio triste e lamentável que esperamos seja encaminhado para o CUn para que seja analisado. Temos que unir forças para solucionar este impasse”, disse Celso. Durante a assembleia foi feita a leitura de uma síntese do processo de avaliação da trabalhadora, destacando os pontos vulneráveis e que na visão dos trabalhadores invalidam a conclusão que recomendou a exoneração de Juliane. O material será encaminhado a cada um dos conselheiros como forma de convencimento para a sessão de análise do recurso feito pela trabalhadora. Foi aprovada também a convocação de uma assembleia geral da categoria no dia da sessão, com pauta específica sobre o assunto.
A assembleia aprovou também a iniciativa da direção do sindicato para que a assessoria jurídica da entidade ingresse com uma ação coletiva em defesa da isenção do Imposto de Renda sobre a parcela do abono permanência. A assessoria jurídica já está em meio aos preparativos para ingressar com a medida judicial em defesa do bolso dos trabalhadores da Universidade, obrigados a pagar o IR na parcela equivalente ao abono permanência. A tese a ser defendida pelos advogados do sindicato é que o abono tem caráter indenizatório, portanto isento de tributação. A iniciativa visa proteger os interesses dos filiados diante da mudança de entendimento nos tribunais superiores.
